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Sou advogado, político, petista filiado, escritor frustrado. Quero escrever. Parece que aqui será um bom lugar... Um blog o que é? Pode ser muita coisa. Hoje é um sonho de ser algo bom. Amanhã eu não sei, mas sei que quero escrever, se possível algo que anime mais pessoas a escreverem comigo. Vou tentar, vamos ver o que dá...

segunda-feira, 8 de junho de 2009

Sobre a APEOESP


Vamos entendê-la melhor


Estou feliz com o Blog, porque ele está dando retorno. Há gente que está lendo, que está comentando e, com isso, vou dando continuidade ao meu projeto de dar vazão ao escritor frustrado que reside dentro de mim.

Sobre a APEOESP, no Blog, no Orkut, em um monte de lugar, tenho lido algumas idéias que me mostram que ela não é compreendida como deveria ser.




A APEOESP É UM SINDICATO


Parece óbvio dizer isso, mas essa é a verdade, a APEOESP é um sindicato e, como tal, nada mais é do que um instrumento de luta dos trabalhadores, de modo que sempre, deve estar ao lado destes, lutando para preservar os seus direitos trabalhistas, lutando para difundir os ideais da classe trabalhadora.

Ele funciona através do método da democracia operária, porque suas decisões são sempre submetidas aos trabalhadores, respeitando-se o seu estatuto, que, igualmente, foi e continua sendo construído pelos trabalhadores sindicalizados, uma vez que nos congressos da entidade ele continua sofrer as modificações necessárias para que ele cada vez melhor.

Defende, dai, a classe trabalhadora e, em alguns momentos, essa defesa é a defesa do emprego, que significa a defesa da sobrevivência do trabalhador e de sua família, em outros, defende melhores condições de trabalho e, em outros ainda, melhores condições salariais, não sendo impossível que ao mesmo tempo as três lutas estejam sendo travadas.

É que existem momentos em que há evidências claras da necessidade de um ou de outro posicionamento. Há momentos em que o ataque do patrão, do Estado, se volta mais para um ou para outro aspecto da vida do trabalhador filiado ao sindicato.
Neste momento, quando o Governo ataca os trabalhadores com os PLCs 19 e 20 de 2009, é evidente a necessidade de uma luta que se concentre mais na preservação do emprego do que nas demais, embora nenhuma delas esteja esquecida, como se viu nas últimas manifestações e assembléia da categoria. Lutar pelo emprego, pela sobrevivência do trabalhador e de sua família é, então, absolutamente correto.







Solidariedade, OFAs e Efetivos são professores, são trabalhadores


Vi no Blog que a APEOESP privilegia os professores OFA, que ela, a APEOESP é deles. O lastro dessa idéia é o pensamento que há sobre o processo de atribuição de aulas, porque, segundo essa idéia, a APEOESP não toma providências sobre o fato de que aulas que deveriam ser atribuídas para a composição da jornada dos efetivos são atribuídas apenas como carga suplementar, e isso é tudo o que os OFA querem, já que os efetivos não gostam de pegar aulas como carga suplementar.



Sofisma



Com todo o respeito, o raciocínio adotado acima é sofismático.

Começando do fim, não há qualquer evidência de que, de fato, os efetivos, quando pegam as aulas de sua jornada, não gostam de pegar aulas como carga suplementar. Eu nunca ouvi isso na minha vida, isso ao longo dos meus 21 anos de relação com o magistério público paulista, cinco deles como professor, e o restante como advogado da APEOESP.

De qualquer modo, ainda que aquela idéia não pudesse ser contestada, não é verdade que a APEOESP não presta atenção na questão levantada.



Há um mandamento na APEOESP. Aula é aula, não dá para inventar espécies diferentes de aulas. Assim, para a APEOESP aulas, quais que sejam elas, tem que ser atribuídas de acordo com a classificação do professor, ainda que estas sejam chamadas de "projetos da pasta".

Tanto é verdade que a APEOESP entrou com uma ação civil pública para discutir todo o processo de atribuição de aulas, inclusive esse caso, porque naquela ação se discutia, inclusive, este modo da Secretaria as atribuir.

A ação foi julgada em primeira instância parcialmente procedente. Neste momento ela está no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aguardando o julgamento das duas apelações, a do Estado, que pede que seja revista a sentença naquela parte em que nós ganhamos a causa, e a da APEOESP, que pede que a sentença seja revista para que, além daquilo que já ganhamos, todos os demais pedidos sejam acolhidos.

A despeito desse posicionamento coletivo, a APEOESP mantém o seu jurídico à disposição dos filiados para discutir o seu caso individualmente. Dou o exemplo da vitória que tivemos no início no ano, quando as turmas de treinamento de educação física, para professores que nos procuraram, foram atribuídas como aulas componentes da jornada de trabalho do professor.

Então, não dá para definir a APEOESP como isso ou aquilo sem conhecê-la de fato.

Um abração para todos,

Cesar

10 comentários:

  1. Não lembro bem quando nos conhecemos na EE Arnolfo Azevedo em Lorena no início da década de 90. Viera nos dar uma palestra e orientar-nos. Desde 1979 eu fazia parte deste sindicato. Jovem sua pessoa nos transmitia conhecimentos e partilhava aventuras. Lembro-me bem que naquela época amargávamos por direitos que já nos eram tirados, mas todos os professores se sentiam sindicato. Hoje esta realidade mudou um tanto devido as imposições de cima para baixo, mas a base sempre buscando seu espaço. Muitos profissionais liberais adentraram para as salas de aula, muitos professores efetivos as abandonaram. Apesar dos governantes tentarem desestrurar o sindicato, este não morreu, levamos tombos, mas a APEOESP é o coração vivo daqueles que lutam por direitos iguais, por respeito e dignidade. E o coletivo supera o individual, mesmo quando atropelados, chantageados, foraçados a buscar este individualismo. A carga suplementar ironicamente é o complemento de uma jornada por subsistência imposta por uma jornada brutal. Qual médico, advogado, psicólogo, político, profissional liberal que atende uma heterogeneidade de pessoas em 50 minutos? Sem o devido tempo para preparar-se? Isto não é sofisma, é real. Apesar de tudo verificamos que em muitas escolas professores efetivos deixam de completar a jornada para que seus colegas temporários possam não perder o vínculo. Insto é irracional para muitos, mas é esta força que se chama APEOESP.
    Bonito trabalho o seu neste blog. Adentrei hoje pela primeira vez. Gostei, Parabéns! prof.Milet

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  2. Eu não entendo como os professores se tornarão estáveis só porque estava com sala de aula em 2007. Em 2007 havia um concurso que estava com validade (2005) para PEBI, eu mesmo estava aguardando para ser chamada. E agora, como fica, isso não fere a Constituição Federal. Por favor me explique essa situação.

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  3. Boa tarde, Dr. Cesar, também sou advogada e tenho procurado seus contatos e não consegui, localizei esse blog e estou entrando em contato com pois minha mãe possui uma ação que já é antiga, em que o senhor é o advogado, e eu gostaria de maiores informações sobre o caso. Por gentileza, me escreva passando seu email e telefones para que eu possa entrar em contato e explicar a situação.
    Meu email é carlazanatta@gmail.com
    Aguardo contato, muito obrigada.
    Carla Zanatta

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  4. Bom dia!
    Sou professora, contratada sob o regime da Lei nº 500/74. Embora esteja com mais de vinte anos de efetivo exercício, tive o pedido de concessão de sexta-parte indeferido, administrativamente. Quais documentos são necessários para ajuizar a ação para obter tal benefício?
    Agradeço desde logo.

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  5. BOA NOITE.... não sei se esse é o local ideal, mas segue minha dúvida. Meu nome é Fernanda era OFA categoria F até ontem e afastada na coordenação pedagógica, mas acontece que a partir de hoje 08/02/2011 assumi o cargo tão esperado como efetiva e agora não sei se minha designação vai ser aceita, por na lei não consta a informação de ter que passar pelo credenciamento novamente. Pode me ajudar de alguma forma??? Agradeço e aguardo um retorno se possível.

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  6. Boa tarde!
    Professor não achei um e-mail para contato com o sr por isso, posto por aqui. Era professora e gostaria de saber se pode me indicar um advogado para mover uma ação contra o Estado de São Paulo.
    Meu e-mail mercia_ana@yahoo.com.br. Preciso urgente dessa indicação professor, muito obrigada.
    Mércia Santos

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  7. Oi voce pode me exclarecer um duvida? Se um professor do Estado acumula cargo com uma outra rede púublica municipal, esse acúmulo é legal e publicado com autorização da supervisão. Pode a direção realizar convocações fora do horário/dia desse servidor obrigando-lhe a estar na escola e faltar na outra rede (no horário que deveria estar lá é obrigado a cumprir horário no Estado sob ameaça de falta INJUSTIFICADA). Ela tem esse poder de tomar essa atitude conosco? os professores da U.E. estão sendo muito prejudicados.
    Obrigado e parabéns pelo Blog
    Marcos Souza
    judocadesantos@ig.com.br

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  8. Doutor tenho urgência em conversar contigo sou ADI de taboao, segue meu e-mail eranda.queiroz@hotmail.com
    No dia da audiencia pública vi o senhor falando sobre os direitos de quem tem magisterio. Por favor entre em contato comigo. obrigada. Eranda.

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  9. Sou docente do estado de sp, contratada pela L.C. 1.093/2009 "categoria o", peguei 120 dias de licença maternidade... como fazer para prorroga-la por mais 60 dias? A escola e a diretoria de ensino, so sabem dizer que nada sabem!

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  10. gostaria como esta o andamento do processo das aulas suplementar,sou de Descalvado estado de São Paulo.

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