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Sou advogado, político, petista filiado, escritor frustrado. Quero escrever. Parece que aqui será um bom lugar... Um blog o que é? Pode ser muita coisa. Hoje é um sonho de ser algo bom. Amanhã eu não sei, mas sei que quero escrever, se possível algo que anime mais pessoas a escreverem comigo. Vou tentar, vamos ver o que dá...

sexta-feira, 5 de junho de 2009

Oba, tivemos comentários









Não é que teve comentários!!!



Demorei para voltar né, mas é que eu não estava mesmo conseguindo vir até aqui. De um modo ou de outro o Blog, quando tratou do assunto dos projetos do Governo, especialmente o PLC 19/2009, gerou comentários. Vou ver se trato deles.













Meu modo de pensar


O Blog é isso mesmo, creio eu, é a exposição de um modo de pensar, que se confronta com outros modos e o debate vai nascendo.
Há muito a dizer sobre o assunto. Porque é preciso que exista concurso público para contratar servidores públicos? Parece que é uma idéia generalizada que o concurso público preserva a ocupação dos cargos públicos de ser realizada com a interferência de quem está no Governo naquela ocasião, e, para mim, esse é o principal motivo. De quebra faz-se uma prova que mede os conhecimentos técnicos do postulante, o que, com certeza, seleciona aquele que tira melhor nota na prova, o que não é garantia de que esse será o melhor profissional.

Então, sem dúvida, a razão da existência do concurso público é a de que aqueles que serão contratados serão selecionados com a observância do critério da impessoalidade.

Se não fosse assim, cada governante que entrasse nomearia para os cargos públicos existentes uma infinidade de pessoas que seriam eternamente gratas a ele, e, para conservá-lo em sua posição, e, de quebra, conservar seu ganha pão, fariam de tudo, seriam excelentes cabos eleitorais, sem falar que financiariam a vida desses políticos, porque ninguém se importaria em dar parte de seus salários a quem o deixaria ficar com ao menos um pouco.

Por isso é que eu digo, o que importa mesmo não é a prova, não é medir conhecimentos; ao invés da prova poderia existir qualquer outro critério objetivo, não que eu não pense que a medição de conhecimentos não seja o melhor.

Pois bem, se é assim, é claro que defendo o concurso público e sou contra qualquer outra espécie de contratação, mas não dá, para o caso em especial, para ser frio ao analisar o problema.

O fato é que já há no Estado de São Paulo cerca de 220.000 trabalhadores que estão no serviço público admitidos nos termos da Lei 500/74, que era um diploma legal, que imperfeito ou não, atendia as condições constitucionais da época em que foi elaborado. Esses trabalhadores não são desnecessários no serviço público, em primeiro lugar porque eles estão lá, estão trabalhando, senão não seriam 220.000. Eles estão lá e trabalhando e estão se aposentando nessas condições; deste modo, a permanência deles é longa, o que demonstra, de novo, que eles são necessários, porque senão eles não teriam ficado tanto tempo assim onde estão.

Há um problema, não nego. De um lado, é necessário que se corrija essa situação, para que não se contrate mais servidores públicos de outra forma que não o concurso, mas há 220.000 pessoas que vão ficar desempregadas, em primeiro lugar, e aquelas que voltarem a se empregar voltarão por um sistema absolutamente precário, que é o que é proposto no PLC 19/2009.

Penso que o melhor meio de se resolver o problema seria a conversa, o diálogo, para que os trabalhadores apontassem os melhores caminhos.

Não os demitiria, deixaria que lá ficassem até que fossem aprovados em concursos, que fossem demitidos por razões disciplinares, por exemplo, ou que se demitissem. Na vacância de suas funções contrataria novos servidores, desta vez por concurso.

No meu modo de pensar não se pode, para cobrir um santo, descobrir outro. Não se pode resolver um problema assim, de uma hora para outra, tornando precária a vida de famílias e mais famílias de trabalhadores, por isso, por princípio, sou contra o projeto.



Conversando com vocês




Sobre os comentários, que gostei bastante de ver, queria, também, falar o que penso.

Não creio que seja verdade absoluta que os professores que se aposentam como temporários não conseguem passar em concursos e por isso é que a situação deles está assim.

O Estado de São Paulo tem uma triste história quando o assunto é concurso público. Foram pouquíssimos por muitos anos. Para se ter uma idéia, um grande concurso ocorreu em 1992. Pô, 1992 é muito tempo, depois, lá por 96, 98 vieram outros, que passaram a ser mais constantes apenas depois que a APEOESP ingressou com uma ação civil pública que exigia que os concursos existissem, e isso no ano 2000.

Então, havia falta de concurso. Não é a toa que 70% da rede era de professores OFA. Hoje são 80.000 professores OFA, ou seja, aproximadamente 40% da rede, o que demonstra, novamente, que não houve concursos em número suficiente, porque, se estes houvessem existido, claro que não seriam 40% de professores temporários que estariam em nossas escolas, seriam muito menos.

Pelas coisas que eu disse até aqui, acho absolutamente justa a situação dos professores Categoria "F". Digo sobre as 12 aulas, porque acredito que nenhum temporário deveria ser demitido, salvo nos casos de falta disciplinar, porque esses trabalhadores estão segurando a onda do serviço público. Depois de aprovada a lei, ai sim, que não se contrate mais ninguém por qualquer outro meio que não o concurso, mas, não dá para gerar um problema social desse tamanho com a desculpa de que se quer resolver uma determinada situação.

Volto logo, prometo!






Até Amanhã

Cesar

4 comentários:

  1. Cesar, tenha vergonha e não enlameie a Apeoesp com suas frustrações,honre o anelque usa..Duas mentiras suas: 1°) que nunca postei tópicos ribuição, reponha os meus tópicos e os leia...2º) vc mesmo é que não encontrava os tópicos na lixeirA ONDE OS PROCURARA...E QUERIA QUE EU LEMBRASSE O QUE VC TINHA DELETADO...REJEVEJA SUAS POSTAGENS..E ENCARE A VERDADE E PARE DE MENTIR E MOSTRAR BOM MOCISMO..
    NÃO FICA BEM PARA TRIATLETA..
    EM TEMPO, QUEM QUIZ SER MEU AMIGO FOI VC ...PARA QUÊ ??
    E SE TIVER CARACTER, ME REPONHA E VAMOS DEBATER SUAS MALANDRAGENS OU INGENUIDADES DE CAUSÍDICO:
    "Cesar
    thiago
    Encontrei a última, a do Mandado de Segurança coletiva e já restaurei, mas está demorando para aparecer.

    Se você se lembrar de alguma outra que você julga importante ser restaurada você me avisa, por favor."
    "Cesar
    Thiago
    Para os moderadores há um link chamado lixeira. Eu não encontro as postagens lá.

    Cesar "

    "Cesar
    Thiago
    Vi que te chamei de Segisvaldo, provavelmente foi um ato falho, desculpe-me.

    Cesar "
    CONTRA FATOS NÃO HÁ ARGUMENTOS ,CARO PETISTA PATÉTICO...
    NB- VOCÊ TÃO COMPETENTE QUE NÃO CONSEGUIU POSTAR O NÚMERO E O ANDAMENTO DO PROCESSO, QUE VC DIZ QUE REDIGIU PARA O MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA A REMOÇÃO...CERTAMENTE FORAM OS ESTAGIÁRIOS QUE OBRARAM...
    Nb- Quanto serviço vc deve estar prestando para quem o remunera regiamente...as 16 e trinta no Orkut ???? Sarneyzação da Apeoesp ??

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  2. Cesar,vc abandonou a APEOESP ??deixou o tosco do tchelo tripudiar a categoria?

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  3. Sou uma professora que estou respondendo por ter me atribuido aulas indevidadamente, mas na realidade foi uma "cama de gato" que fizeram para mim, estou com o processo para julgamento com possibilidade deb dispensa,só que agora passei em concurso, estou para assumir e sou cat. F, será que isso me prejudica

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  4. Dr. Cesar,
    sou cat “F” e em 2009 (prova vunesp) entrei para lista dos reprovados mesmo alguns membros da apeoesp da minha cidade alegando que eu estava aprovada com os 37 acertos, depois que não teve jeito me informaram que o tempo de serviço era insuficiente. Este ano na prova da FCC fiz 29 acertos bem menos que em 2009. Será que posso usar a nota de 2009 (37) mais o meu tempo de serviço que é igual a 1.191 dias /dez 2010 e 7,049 pontos DE??? E quais os procedimentos a serem tomados caso seja possível usar a nota de 2009??
    desde já obrigado.

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