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Sou advogado, político, petista filiado, escritor frustrado. Quero escrever. Parece que aqui será um bom lugar... Um blog o que é? Pode ser muita coisa. Hoje é um sonho de ser algo bom. Amanhã eu não sei, mas sei que quero escrever, se possível algo que anime mais pessoas a escreverem comigo. Vou tentar, vamos ver o que dá...

quinta-feira, 21 de maio de 2009

PLC 19 e PLC 20, ambos de 2009


Toda aquela situação que foi tratada na postagem anterior acabou por resultar na apresentação de 2 projetos de lei complementar pelo Governador, que hoje tramitam em regime de urgência na Assembléia Legislativa.

Um deles é o PLC 19, o outro é o PLC 20, ambos de 2009, portanto, um pacotão e, como não poderia deixar de ser, atingindo diretamente os servidores públicos.
O PLC 19 será aplicado para todos os servidores públicos estaduais, e disciplina a contratação temporária de servidores. O PLC 20 só se aplica aos integrantes da Carreira do Magistério.


PLC 19- CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRABALHO






O PLC 19, como já disse anteriormente, cria novo mecanismo de contratação de servidores em caráter temporário no Estado de São Paulo, que substitui o que há nos dias de hoje, regulado pela Lei 500/74.

Há em São Paulo cerca de 200.000 servidores públicos temporários, pessoas que foram admitidas sem concurso público, é verdade, mas que trabalham feito loucos, em condições diferenciadas dos trabalhadores efetivos. Muitos permanecem nessa situação anos e anos, e assim ficam porque o Estado não abre concurso para efetivá-las e, certamente, as pessoas precisam trabalhar.

Na educação há aproximadamente 100.000 servidores públicos admitidos sem concurso, muitos deles chegam a se aposentar nessas condições, o que indica, novamente, a necessidade dessas pessoas, porque se não fossem necessárias, certamente, em data anterior à da sua aposentadoria, teriam sido demitidas.

Pois bem, então, o PLC 19 pretende modificar a forma de se contratar esses servidores públicos, veja bem, modificar apenas, não impedir que isso aconteça.
A primeira característica do Projeto é que ele prevê a necessidade de processo seletivo simplificado para que esses servidores sejam contratados. A Lei 500 já previa isso, mas nem me lembro quando é que isso foi utilizado.

Outra caracterísitica é que há um prazo máximo determinado para que essa contratação possa vigorar, que é de 12 meses, sendo que após a passagem deste tempo, automaticamente o servidor é demitido, tendo que guardar uma quarentena de 200 dias para poder ser recontratado.

O problema é que esse projeto vale para todo o serviço público, inclusive para as escolas. Veja que problemão que ele cria.
Não dá para administrar a rede de ensino de São Paulo sem professores temporários, porque sempre há necessidade de professores que substituam o titular em seus impedimentos, que podem ocorrer por vários fatores: licença-gestante, licença-saúde, aposentadoria e óbito (até que novo titular seja contratado), até mesmo faltas eventuais, como as de lei (abonadas, justificadas, licença-prêmio) e afins.
O próprio governo acredita que deve ter um contingente de, ao menos, 10% de temporários (chegou a falar em 30%), para que as aulas se desenvolvam de maneira satisfatória.

Só se pode contratar, pelo PLC 19, se há, de fato, necessidade do serviço. Para o magistério o prazo de contratação deve acompanhar o calendário escolar (de janeiro até dezembro), ou seja, deve ser feito, havendo necessidade, apenas a partir de fevereiro, que é quando se vê se há aulas sem professores, e deve se encerrar em dezembro, ainda que esse período seja menor do que 12 meses.

Então, um professor temporário, que substituirá os efetivos em seus impedimentos, só ficará na escola em um determinado ano, de fevereiro até dezembro, quando será demitido, sem direito ao pagamento de qualquer direito, salvo o 13º proporcional, e só poderá ser recontratado, por conta da quarentena, em julho do outro ano, ficando nas escolas até o próximo mês de dezembro, para depois só poder ser recontrado em julho e assim por diante.

De duas uma, ou o Governo não operará as escolas adequadamente de fereiro até julho, ou manterá em estoque um contingente que guardará quarentena enquanto o outro trabalha. Depois, aqueles que trabalharam entram em quarentena e os que estavam em quarentena passam a trabalhar, ou seja, haverá necessidade do dobro de pessoas.

A não ser que a pessoa esteja na mais completa situação de miséria, obviamente que não ficará esperando por 6 meses para trabalhar, quando outros subempregos como este podem aparecer em suas vidas.

É legal que se diga que quando se compara os direitos desses temporários com os não temporários, vê-se que as diferenças são desproporcionais demais. Por exemplo, o servidor público, quando efetivo, pode se casar e usufruir licença de 8 dias para a Lua de Mel. O temporário tem esse direito também, mas apenas por 2 dias, que no meu caso, daria para ir para Carapicuíba, que é perto de casa. Eu me casaria na sexta, para ter 4 dias de licença, contando-se o sábado e o domingo.
Com relação ao salário, o projeto não afirma que os temporários receberão o mesmo salário de quem eles substituem, mas apenas que estes receberão, no máximo, o mesmo salário, não se diz quanto será o mínimo.

Os servidores admitidos nos termos do PLC 19 terão sua vinculação previdenciária firmada com o INSS e serão atendidos pelo SUS, lembrando que eles não serão celetistas, não possuindo o direito ao FGTS e ao Seguro Desemprego.

No entanto, na minha opinião, o mais grave é que a lei estabelece prazo de 1 ano depois de sua publicação para que todos os temporários do Estado (200.000 pais e mães de família) sejam demitidos de uma só vez, em um só dia...

Enfim, há muito no projeto que, na minha opinião, é ruim, e o é simplesmente porque não resolve o problema do Estado com qualquer solução boa e criativa, mas sim buscando imputar ao servidor um verdadeiro purgatório, como se fosse dele a culpa pela situação precária em que se encontra o serviço público. Este projeto de lei parece que diz aos futuros temporários para eles não mais o serem, mas, digo sem medo de errar, não há serviço público sem os seus servidores temporários.


Não é que eu voltei hoje de novo!!!!!









Um abraço para vocês,


Até amanhã, quem sabe!!!


Cesar


"350"

22 comentários:

  1. É dificíl de entender um camarada que cria um projeto deste, é muito bem pago para fazer esta porcaria, prejudica quem quer trabalhar e além do mais só aumenta o descaso com os profissionais da educação.Fala-se muito em valorizar estes profissionais, porém as ações que são tomadas dizem bem o contrário,pesquisas mostram que uma nação só se desenvolve quando sua educação é valorizada, mas infelizmente em nosso País, quando se fala em corte de despesas, primeiramente se atinge o que necessariamente seria investimentos e não despesas no caso de educação e saúde.Está na hora de mudar essas atitudes de nossos políticos, querem cortar gastos? comecem primeiramente cortando os seus salários, diminuam o número de assessores fantasmas, corte algumas de suas regalias.
    Atingir quem está em baixo é fácil, experimentem viver a vida de um professor ou mesmo de um aposentado ou trabalhador que tem que sobreviver com um salário minímo.Os políticos a príncipio seriam eleitos para se fazer cumprir os direitos e as necessidades de um povo, porém o que se vê é bem diferente, faz do povo um escravo sem correntes, donos de uma falsa liberdade, onde sua luta não é para viver, e sim tentar sobreviver.

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  2. Meu caro, falo pela área de ensino, não sei sobre os demais servidores, mas não é verdade que não há concursos. Os professores que se aposentam como "temporários" o fazem pela simples incapacidade de passar nos concursos. Nos últimos 5 anos o Estado fez concursos para professores em que foram chamados TODOS os aprovados, o que o obrigou a abrir outros concursos. Todos os aprovados significa que todos que fizeram ao menos metadade da prova foram chamados, uma média extremamente baixa. Mesmo assim, estes que estão há 15, 20 ou 30 anos dando aula não conseguiram passar. E não é porque o concurso trata de temas distantes, ao contrário, o concurso está muito sintonizado aos temas que são tratados em sala de aula.
    Há várias questões envolvidas, mas uma coisa é fato: não se pode dar os mesmos direitos a trabalhadores temporários do que os efetivos. Como podemos ter três ou quatro salários pagos para a mesma função? Como posso ser eu um funcionário temporário e tirar licensa-médica e o Estado ter de contratar um terceiro para desempenhar a função? Como podemos admitir que o dinheiro público seja jogado no lixo desta maneira?

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  3. Eduardo e Janaina, eu não sei como é que vocês passaram em concursos, menosprezando assim os temporários, não deveriam escrever liçença- médica como escreveram "licensa-médica"

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  4. Concordo com o Eduardo. Existem ainda mais agravantes. A APEOESP conseguiu fazer com que os ACTs categoria F tivessem ESTABILIDADE. Isso significa que, mesmo se esse professor não passar no processo seletivo, além de ter um salário sobre 12 aulas, ainda vai ficar fora da sala de aula, em desvio de função. Não é difícil saber o que vai acontecer: ELE NÃO VAI FAZER NADA E VAI GANHAR O MESMO QUE MUITOS PROFESSORES GANHAM TRABALHANDO EM ATÉ 2, 3 ESCOLAS. E tem gente achando pouco. Pare e pense: as áreas de Filosofia e Sociologia já têm muito professores nesta situação. A APEOESP, PASMEM, quer que esses professores que não passaram no processo seletivo recebam o piso da categoria, pois 300 reais é pouco demais... mas eese professor não passou no concurso e não está em sala de aula aguentando toda a sorte de violência e desaforos... Realmente, a APEOESP presta serviço ao ACT, nós, efetivos, estamos à deriva...

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  5. Pessoal,
    Todos somos professores. ACT, OFA, Efetivo, PEB I, II ou sei lá qual denominação. O que está sendo feito é que é uma tremenda sacanagem. Tira o pão de cada dia de muitas famílias.
    Estamos todos no mesmo barco. Ou seja, estamos todos f...
    Quem deveria passar por uma avaliação é o "nosso" governo. Será que ele seria aprovado?

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  6. A vergonhosa atitude do governador de nosso estado e de seu secretário da EDUCAÇÂO, denotam mais uma vez que suas políticas de cunho Neoliberais querem sucatear até o minimo de direito a EDUCAÇÂO. Não são somente os PLCs 19 e 20 de 2009 que contribuem para isso a criação da UNIVESP - Universidade VIRTUAL do Estado de São Paulo confirma o processo de sucateamento.
    Coros colegas professores estamos no mesmo barco com disse Du Chagas, não podemos nos dividdir e rachar uma luta que deve ser unica em defesa da EDUCAÇÂO PÚBLICA.

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  7. Carlos Eduardo, a divisão, no caso, é inevitável, já que nosso sindicato, que deveria ter essa missão, apoia unica e exclusivamente os ACTS, tirando, inclusive, direitos dos efetivos para dá-los aos temporários. Na escolha de aula, no início do ano, por exemplo, aulas que deveriam ser destinadas aos efetivos,só podem ser atribuidas em carga suplementar. Como todos sabemos, a carga suplementar não é utilizada por muitos efetivoa, que preferem cumprir sua jornada. Em não havendo essas aulas, somos OBRIGADOS A PEGAR AULAS EM OUTRA ESCOLA. A APEOESP sabe disso E NÃO FAZ NADA. Só podemos pensar que é para deixar para os ACTS, porque é o que acontece. No meio do ano, se perdermos aulas, não podemos completar a carga suplementar, se as tivermos, porque não podemos tirar as AULAS LIVRES DOS ACTS. Quem deu o direito de ACT ser dono de aulas livres (UM ABSURDO), com certeza, não foi a S.E... MAIS: o sindicato se vangloria der ter conseguido que os efetivos em estágio probatório participassem do artigo 22, mas não explicou que esse artigo é UM VERDADEIRO CARRASCO PARA OS EFETIVOS, porque a APEOESP não se PREOCUPOU EM MUDAR SEU CONTEÚDO. Fora isso, há muito mais... nosso sindicato PERTENCE AOS ACTS, logo, não há como haver união...

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  8. Se existem concursos, eles precisam ser, no mínimo, respeitados. O que acontece é que quem não passa, acaba sendo privilegiado pelo sindicato. Não é mais possível admitir que professores temporários tenham privilégios sobre os efetivos, inclusive salarial. Está na hora de começar a haver diferenças entre as categorias. Não somos TODOS PROFESSORES, NÃO. MUITOS ESTÃO NUMA SALA DE AULA SEM SABER O QUE ESTÃO FAZENDO ALI. E DIZEM TRANSMITIR UM CONHECIMENTO QUE NEM ELES MESMOS TÊM. TRATAM-SE DE PESSOAS QUE INGRESSARAM NA EDUCAÇÃO PORQUE O ESTADO PERMITIU, SEM NENHUM CRITÉRIO SELETIVO. E QUANDO HÁ TAL CRITÉRIO, MUITOS NÃO QUEREM PASSAR POR ELE, COM CERTEZA, POR NÃO TEREM A MENOR COMPETÊNCIA PARA ISSO. O GOVERNO PODERIA FAZER COMO NA PETROBRÁS: ALIAR PROVA DE CONHECIMENTOS A AUMENTO SALARIAL. SERIA ÓTIMO!!

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  9. JANAINA

    Falar que TODOS foram chamados é a maior asneira que já li nestes últimos tempos...

    PASSEI NO CONCURSO DE 2003 E NÃO FUI CHAMADA, ASSIM COMO NÃO FORAM OUTRAS COLEGAS DE TRABALHO E MAIS, LECIONO HÁ 20 ANOS NO ESTADO, SE O GOV TIVESSE ME CHAMADO EU SERIA UM BOA PROFESSORA?

    PORQUE ELE NÃO CHAMOU EU CONTINUO SENDO OFA ENTÃO SOU PROFESSORA SEM CAPACIDADE?

    ME EXPLIQUE A COERÊNCIA DESTE TEXTO SEU?????????????????


    SE PASSA NO CONCURSO E É CHAMADO É BOM, SE PASSA E NÃO É FICA RUIM,E/OU CONTINUA RUIM???

    DE ONDE VC TIROU TANTA MERDA PARA ESCREVER?

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  10. Com certeza esses professores podem ter alguma razão ao afirmar que existem professores realmente que não sabem o que estão fazendo na sala de aula. ouço esses comentários principalmente dos efetivos há muito tempo na rede, a maioria das aulas que são substituidas pelo ACTs são de professores efetivos que estão de licença por causa da depressão, pois os mesmos não procuram se atualizar para melhorar suas aulas para que nelas aconteçam o apredizado, e agora não conseguem nem ver uma sala de aula.Os casos de desacatos, desrespeitos e violência que os alunos sofrem na sala de aula são desses que falam que ninguém tira deles do cargo e não adianta falar com direção alguma, se achou ruim reclama com o nosso governador.
    Professores essa luta deveria ser da categoria sem diferencia-las, pois não são os ACTs que estão prejudicando ou desvalorizando o seu trabalho, somos todos vítimas de um sistema que vocês atual efetivos deixaram chegar, ou seja, são mais responsável pelo caus da educação do imaginam.Se for para avaliar tem começar por aqueles que já estão com as aulas garantidas e depois os eventuais professores que vão te substituir. Ter se efetivado em concurso não significa que você seja capaz de passar algum conhecimento e de muito menos fazer que haja aprendizado. Não há uma forma de avaliar essa capacidade.Para melhorar a educação no estado de São Paulo é preciso trabalharmos juntos, nos apoiarmos e procurarmos juntos soluções para eventuais situações problemas e não punir ou desvalorizar o trabalho do outro.

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  11. QUERIDOS NÃO DEVEMOS RESPONDER PROVOCAÇÕES DE QUEM MONOSPREZA O TRABALHO DOS OUTROS, POR QUE ACHAM QUE CHEGARAM EM UM PATAMAR ONDE NÃO QUEREM SER ALCANSADOS E NÃO FAZEM NADA PARA SAIR DE LÁ. NÃO SOMOS ESCRAVOS DE UM SISTEMA DEVEMOS PROCURAR MELHORAR A CADA DIA. TALVEZ VOCÊ DESPERTE ALGUMA INVEJA DE QUEM DESISTIRAM DE LUTAR. E LEMBRE-SE QUE PODEM IR CADA VEZ MAIS LONGE PARA ALCANÇAR SUA META E QUANDO CHEGAREM LÁ ESTABEÇAM OUTRAS POIS VOCÊS AINDA ESTÃO VIVOS.

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  12. È incrível como nossa categoria é desunida afinal demonstra que a maioria se preocupa com seu próprio umbigo.Gente vamos acordar e não deixar que nos façam de marionetes na mão do governo,abram a mente cada vez mais nossa categoria está sendo sucateada nosso sindicato apeoep precisa que haja atuação de fato chega de colocar a culpa no sindicato é vergonhoso mas nas manifestações eu fico até envergonhada pois,todo mundo reclama mas não vai atrás de nada pagamos e nem sempre cobramos damos sugestões ,deixamos tudo a deriva ,afinal o sindicato somos nós acordem gente vamos nos unir somos todos profissionais e nossa ética nossa sabedoria ? .

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  13. Eu entendi direito? professores estão afastados com depressão por não conseguirem dar aula?
    Q loucura é essa? nem se expressar direito sabe... Pedem e imploram para que os efetivos tirem licença e vcs possam dar aulas no nosso lugar, depois se queixam disso!
    Estudei muito pra passar no concurso e não acho justo quem não passou ter os mesmos direitos. Pra q servem os concursos então...

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  14. Eu era professora efetiva até o ano passado, quando exonerei meu cargo, e, mesmo sendo efetiva não menosprezava quem não era. Estes professores que, só por serem efetivos, se acham o máximo deveriam fazer um exame de consciência e pensar que "todos": acts, ofas, efetivos eventuais, etc. estão no mesmo barco e lutando pelas mesmas coisas. Hipócritas são os professores que se acham donos da verdade. Muitos, só porque são efetivos, se acham os melhores professores do mundo; porém essa lógica não funciona. Conheço professores acts que são bem melhores do que muitos efetivos por aí. E os efetivos de hoje não devem se esquecer que já foram eventuais e acts um dia.... Hoje trabalho como act em uma escola de minha cidade e estou muito mais feliz do que quando era efetiva, trabalhando a 120 Km de minha casa. Exonerei o meu cargo e não me arrependo disso. Tenho apenas 27 anos, me efetivei com 23, fiquei 4 anos trabalhando fora e, hoje, defendo a causa de quem trabalha muito mais que centenas de "efetivos": os acts.

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  15. Atualmente não somos estimulados a fazer licenciatura, paga-se pouco, não existe respeito por parte dos alunos e não somos valorizados perante a sociedade.E ainda quando insistimos em ser professores só temos desvantagens. Nós, professores novos, perdemos aulas pela anulação da prova em 2008, baixando centenas de posições e agora com essa PCL 19 não podemos atribuir aulas. Qual é o estímulo dado as pessoas que querem seguir a carreira de professor?

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  16. OLÁ, DESCULPE UMA CORREÇÃO, MAS A SITUAÇÃO DO TEMPORARIUO É AINDA PIOR. POIS A QUARENTENA DE 200 DIAS QUE O PROFESSOR PRECISA FICAR FORA, É NA VERDADE 200 DIAS LETIVOS, O QUE CORRESPONDE A 1 ANO INTEIRO E NÃO 6 MESES.;

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  17. É uma jumentice achar que um professor que está afastado por depressão, seja efetivo ou ofa, porque não consegue dar a aula.Primeiramente é uma visão preconceituosa e míope sobre a depressão. Quem tem esta doença sabe os problemas que ela traz em todos os seus aspectos.
    A aprovação destas PLC vai abrir espaço para, futuramente, o surgimento de coopergatos na educação. O Serra já passou a administração dos hospitais públicos estaduais para as OSS. Não vai demorar muito (depois que der uma arrumada no EM...)para que nos tornemos funcionários de coopergatos na educação.

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  18. Prezado Sr.Cesar Pimentel,
    Sou professora ACT,OFA,L...?Nem sei mais,mas o fato é que, em um país onde a crise econômica é exorbitante,onde predomina o Desemprego,a Marginalidade,a Violência,Drogas,enfim,uma série de problemas;como pode um governador que ao invés de propor metas para combater a todos estes fatos que estão se alastrando pelo nosso Estado,vir a contribuir com esta crise econômica tão avassaladora,com um Projeto de Lei tão absurdo quanto este PLC 19 e 20,que visa desempregar os "OFAS",literalmente?Onde já se viu,trabalhar um ano e o outro não?Quem pagará as contas destes professores?Será que não lhe é visível o ato desumano e inconsciente?Onde estão os Direitos destes professores?Onde está o livre arbítrio de cada um?Com que finalidade foram propostos os vários cursos da Teia do Saber aos professores da Rede Pública Estadual,se não para "Capacitá-los"?O que farão os professores para sustentar suas famílias no ano em que estiverem desempregados?Viverão de maneira subumana?Sim,porque se vc se dedicou ao Estado por mais de 20 anos,teráque recomeçar à véspera de sua aposentadoria?Agora nós Professores é que temos que pagar pelos Rombos nos cofres públicos?Onde é que está escrito que os professores não têm direito a se aposentar,enquanto há no Congresso Parlamentares que por "poucos" mandatos já garantem a sua aposentadoria?Não quero deixar de sonhar por uma Educação melhor,porém não vejo outra saída."Todos" alegam que querem o poder para melhorar o país ,no entanto quando o tem,falta-lhes inteligência para conduzí-lo.
    27/10/2009

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  19. Não consegui ler ainda o plc 19 e 20, gostaria por gentileza se puderem me indicar onde conseguir estes textos na íntegra, ficaria grato.
    Gostaria de ter uma resposta por agora. Os professores da categoria F também passaram por essa quarentena de 200 dias letivos? Ou a chamada estabilidade só valerá ano sim ano não?
    Grato.

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  20. Que merda!! ninguém responde essa porra de pergunta!

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  21. gostaria de saber se os professores categoria F terão direito a licença prêmio também.

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