Meire Nicoletto Pignanelli

Comigo aconteceu assim. Eu havia acabado de deixar a AFA (sim, fui Cadete do Ar), e na minha ausência meu irmão e meu o melhor amigo começaram a encontrar nossos outros amigos em uma rua aqui perto da minha. Nesta rua eu a conheci e, juro, conheci a pessoa mais especial que qualquer um poderia conhecer.

Nunca fomos mais do que amigos, mas amigos de verdade, de segredar, de sentar em algum canto sem falar nada um com o outro mas estar em plena sintonia, com a gente e com tudo o que estava ao nosso redor.

Meire era um estouro de pessoa, que entrava em nossa vida e ali ficava, para sempre, estando ou não estando perto. Ela se chamava de Meirão, vê se pode, e nunca, mas nunca mesmo, eu a vi se desentender com ninguém.

Há uma música que diz: "(...) time keeps flowing like a river to the sea (...)". É uma música do Alan Parsons, que compara o tempo (em nossa vida) a um rio, que vai indo, vai indo, no seu curso, não parando para nada, e com ele se vão nossos amores e amigos. A música chega a dizer: "(...) Goodbye my friends, maybe for forever, goodbye my love, now I must leave (...)".

Com ela foi assim, a gente foi mudando de vida, ela se mudou para Itapecerica da Serra, eu comecei o namoro com minha esposa e no meu casamento foi a última vez que a vi.

Quando comprei meu primeiro computador e fui decifrando os mecanismos da Internet, passei anos buscando essa minha amiga. Na busca, encontrei seu irmão, que depois de lembrar de mim me contou que ela tinha ido embora, para sempre, porque uma doença rara a havia levado de nós.

Confesso que foi o maior choque de minha vida, imaginar que a Meire tinha ido e que eu tinha tanta coisa prá falar prá ela, tanta coisa prá perguntar, prá contar e eu não pude. Fui me despedir, até prá, de fato, acreditar que eu não mais a veria.

Hoje, fuçando na internet, achei essa foto dela em um site que registra baladas. Foi um presente para mim; meu deu vontade de falar dela e apresentar ela para vocês. A foto está perfeita, ela era isso mesmo, sorriso e alegria.

Só posso dizer que ainda é difícil imaginar que ela não mais nos acompanha aqui neste mundão.

Pois é, e a vida é mesmo como um rio, fluindo sem parar para o mar...

Abraços,

Cesar

Mais uma tese do nosso jurídico é acolhida no Fórum

O nosso jurídico está indo bem. Mais uma tese defendida pela APEOESP é acolhida no Judiciário.

Vocês todos conhecem bem a Lei Complementar nº 1041/2008, não é? É aquela que trata das faltas médicas que o professor pode dar.

Há um artigo que diz que os professores que trabalham em Jornada Básica podem ter falta parcial, aquela que permite o atraso ou a saída antecipada em até 3 horas. A lei também afirma que esse benefício pode ser usufruído inclusive quando o professor, em regime de acumulação de cargos, possui esse mesmo número de horas de aula.

A dificuldade para a utililzação dessa faculdade legal ocorre quando a acumulação se dá com outro cargo de professor de outra rede, ou seja, quando para se compor o número de horas da Jornada Básica o professor aponta as horas lecionadas na outra rede.

Os diretores de escola indeferem a permissão da ausência parcial nesses casos e, então, começamos a fazer ações judiciais neste sentido e, para nossa satisfação, todas as que entramos foram vitoriosas.

Legal, não é!!!

Um abraço,

Cesar

E os amigos vão ajudando o Blog...

Pois é, além da família os amigos vão chegando, de mansinho, dando aquela força para que o Blog siga em frente.

Agradeço de coração a todos, Tchelo, Wagner, Malu, nossa Advogada de Santo André e, vamos ver se, juntos, conseguimos mesmo montar um espaço de reflexão importante paraa classe trabalhadora.

Um abraço a todos.

Cesar

Vitória do nosso jurídico

Nosso jurídico ganha mais uma

Nosso jurídico ganha mais uma ação. Neste caso, defendemos uma professora de uma cidade do interior que estava sendo processada por uma aluna porque ela, a professora, não a deixou ir ao banheiro.

Obviamente que conseguimos demostrar que a aluna não tinha razão alguma em seu pedido, especialmente quando se considerava que ela pleiteava danos morais em valores elevadíssimos pelo incômodo que ela diz ter passado.

É isso ai, tá ficando complicada mesmo a vida dos professores. Eles agora tem que ficar preocupados até com isso.

Vocês sabem que há um grupo de professores aqui em São Paulo que está sendo processado porque, obedecendo disposição da Secretaria da Educação, quando existia o programa "Agita São Paulo", levou um grupo de alunos à Represa de Guarapiranga, para que aquele meio ambiente fosse estudado? Mesmo tomando todos os cuidados possíveis, duas alunas, sem que os professores autorizassem, foram para a água e morreram afogadas.

Os 10 professores responderam processo administrativo e criminal. Foram absolvidos no criminal, que constatou que não houve crime algum praticado pelos professores, mas imprudência das alunas, mas, no administrativo foram demitidos. Evidentemente que há ação judicial discutindo o caso.

Mas não é só! O Estado, porque quis, pagou indenização às famílias das alunas falecidas e, ainda que a decisão tenha sido dele, do Estado (não houve processo judicial nem nada), ele, O Estado, está neste momento com uma ação em juízo cobrando desses professores mais de R$ 500.000,00, isso mesmo, meio milhão de Reais, por conta deste pagamento que, lembro, ele mesmo decidiu fazer.

Não tá mole não ser professor...

Abraços,

Cesar

Família também lê Blog

Ufa, minha família vai lendo o Blog também. Há um primo que o acompanha, uma prima que, segundo ela, não conhecia um blog e passou a gostar depois que viu esse aqui e, finalmente uma sobrinha, que escreveu para dizer que gostou do clipezinho que fiz com meus filhos em que apareço cantando com a minha tia, por sinal, mãe da prima a que me referi acima.

Valeu gente, obrigado pelas visitas e, assim vou seguindo, escrevendo.

Sobre a APEOESP

Vamos entendê-la melhor

Estou feliz com o Blog, porque ele está dando retorno. Há gente que está lendo, que está comentando e, com isso, vou dando continuidade ao meu projeto de dar vazão ao escritor frustrado que reside dentro de mim.

Sobre a APEOESP, no Blog, no Orkut, em um monte de lugar, tenho lido algumas idéias que me mostram que ela não é compreendida como deveria ser.

A APEOESP É UM SINDICATO

Parece óbvio dizer isso, mas essa é a verdade, a APEOESP é um sindicato e, como tal, nada mais é do que um instrumento de luta dos trabalhadores, de modo que sempre, deve estar ao lado destes, lutando para preservar os seus direitos trabalhistas, lutando para difundir os ideais da classe trabalhadora.

Ele funciona através do método da democracia operária, porque suas decisões são sempre submetidas aos trabalhadores, respeitando-se o seu estatuto, que, igualmente, foi e continua sendo construído pelos trabalhadores sindicalizados, uma vez que nos congressos da entidade ele continua sofrer as modificações necessárias para que ele cada vez melhor.

Defende, dai, a classe trabalhadora e, em alguns momentos, essa defesa é a defesa do emprego, que significa a defesa da sobrevivência do trabalhador e de sua família, em outros, defende melhores condições de trabalho e, em outros ainda, melhores condições salariais, não sendo impossível que ao mesmo tempo as três lutas estejam sendo travadas.

É que existem momentos em que há evidências claras da necessidade de um ou de outro posicionamento. Há momentos em que o ataque do patrão, do Estado, se volta mais para um ou para outro aspecto da vida do trabalhador filiado ao sindicato.

Neste momento, quando o Governo ataca os trabalhadores com os PLCs 19 e 20 de 2009, é evidente a necessidade de uma luta que se concentre mais na preservação do emprego do que nas demais, embora nenhuma delas esteja esquecida, como se viu nas últimas manifestações e assembléia da categoria. Lutar pelo emprego, pela sobrevivência do trabalhador e de sua família é, então, absolutamente correto.

Solidariedade, OFAs e Efetivos são professores, são trabalhadores

Vi no Blog que a APEOESP privilegia os professores OFA, que ela, a APEOESP é deles. O lastro dessa idéia é o pensamento que há sobre o processo de atribuição de aulas, porque, segundo essa idéia, a APEOESP não toma providências sobre o fato de que aulas que deveriam ser atribuídas para a composição da jornada dos efetivos são atribuídas apenas como carga suplementar, e isso é tudo o que os OFA querem, já que os efetivos não gostam de pegar aulas como carga suplementar.

Sofisma

Com todo o respeito, o raciocínio adotado acima é sofismático.

Começando do fim, não há qualquer evidência de que, de fato, os efetivos, quando pegam as aulas de sua jornada, não gostam de pegar aulas como carga suplementar. Eu nunca ouvi isso na minha vida, isso ao longo dos meus 21 anos de relação com o magistério público paulista, cinco deles como professor, e o restante como advogado da APEOESP.

De qualquer modo, ainda que aquela idéia não pudesse ser contestada, não é verdade que a APEOESP não presta atenção na questão levantada.

Há um mandamento na APEOESP. Aula é aula, não dá para inventar espécies diferentes de aulas. Assim, para a APEOESP aulas, quais que sejam elas, tem que ser atribuídas de acordo com a classificação do professor, ainda que estas sejam chamadas de "projetos da pasta".

Tanto é verdade que a APEOESP entrou com uma ação civil pública para discutir todo o processo de atribuição de aulas, inclusive esse caso, porque naquela ação se discutia, inclusive, este modo da Secretaria as atribuir.

A ação foi julgada em primeira instância parcialmente procedente. Neste momento ela está no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aguardando o julgamento das duas apelações, a do Estado, que pede que seja revista a sentença naquela parte em que nós ganhamos a causa, e a da APEOESP, que pede que a sentença seja revista para que, além daquilo que já ganhamos, todos os demais pedidos sejam acolhidos.

A despeito desse posicionamento coletivo, a APEOESP mantém o seu jurídico à disposição dos filiados para discutir o seu caso individualmente. Dou o exemplo da vitória que tivemos no início no ano, quando as turmas de treinamento de educação física, para professores que nos procuraram, foram atribuídas como aulas componentes da jornada de trabalho do professor.

Então, não dá para definir a APEOESP como isso ou aquilo sem conhecê-la de fato.

Um abração para todos,

Cesar

Oba, tivemos comentários

Não é que teve comentários!!!

Demorei para voltar né, mas é que eu não estava mesmo conseguindo vir até aqui. De um modo ou de outro o Blog, quando tratou do assunto dos projetos do Governo, especialmente o PLC 19/2009, gerou comentários. Vou ver se trato deles.

Meu modo de pensar

O Blog é isso mesmo, creio eu, é a exposição de um modo de pensar, que se confronta com outros modos e o debate vai nascendo.

Há muito a dizer sobre o assunto. Porque é preciso que exista concurso público para contratar servidores públicos? Parece que é uma idéia generalizada que o concurso público preserva a ocupação dos cargos públicos de ser realizada com a interferência de quem está no Governo naquela ocasião, e, para mim, esse é o principal motivo. De quebra faz-se uma prova que mede os conhecimentos técnicos do postulante, o que, com certeza, seleciona aquele que tira melhor nota na prova, o que não é garantia de que esse será o melhor profissional.

Então, sem dúvida, a razão da existência do concurso público é a de que aqueles que serão contratados serão selecionados com a observância do critério da impessoalidade.

Se não fosse assim, cada governante que entrasse nomearia para os cargos públicos existentes uma infinidade de pessoas que seriam eternamente gratas a ele, e, para conservá-lo em sua posição, e, de quebra, conservar seu ganha pão, fariam de tudo, seriam excelentes cabos eleitorais, sem falar que financiariam a vida desses políticos, porque ninguém se importaria em dar parte de seus salários a quem o deixaria ficar com ao menos um pouco.

Por isso é que eu digo, o que importa mesmo não é a prova, não é medir conhecimentos; ao invés da prova poderia existir qualquer outro critério objetivo, não que eu não pense que a medição de conhecimentos não seja o melhor.

Pois bem, se é assim, é claro que defendo o concurso público e sou contra qualquer outra espécie de contratação, mas não dá, para o caso em especial, para ser frio ao analisar o problema.

O fato é que já há no Estado de São Paulo cerca de 220.000 trabalhadores que estão no serviço público admitidos nos termos da Lei 500/74, que era um diploma legal, que imperfeito ou não, atendia as condições constitucionais da época em que foi elaborado. Esses trabalhadores não são desnecessários no serviço público, em primeiro lugar porque eles estão lá, estão trabalhando, senão não seriam 220.000. Eles estão lá e trabalhando e estão se aposentando nessas condições; deste modo, a permanência deles é longa, o que demonstra, de novo, que eles são necessários, porque senão eles não teriam ficado tanto tempo assim onde estão.

Há um problema, não nego. De um lado, é necessário que se corrija essa situação, para que não se contrate mais servidores públicos de outra forma que não o concurso, mas há 220.000 pessoas que vão ficar desempregadas, em primeiro lugar, e aquelas que voltarem a se empregar voltarão por um sistema absolutamente precário, que é o que é proposto no PLC 19/2009.

Penso que o melhor meio de se resolver o problema seria a conversa, o diálogo, para que os trabalhadores apontassem os melhores caminhos.

Não os demitiria, deixaria que lá ficassem até que fossem aprovados em concursos, que fossem demitidos por razões disciplinares, por exemplo, ou que se demitissem. Na vacância de suas funções contrataria novos servidores, desta vez por concurso.

No meu modo de pensar não se pode, para cobrir um santo, descobrir outro. Não se pode resolver um problema assim, de uma hora para outra, tornando precária a vida de famílias e mais famílias de trabalhadores, por isso, por princípio, sou contra o projeto.

Conversando com vocês

Sobre os comentários, que gostei bastante de ver, queria, também, falar o que penso.

Não creio que seja verdade absoluta que os professores que se aposentam como temporários não conseguem passar em concursos e por isso é que a situação deles está assim.

O Estado de São Paulo tem uma triste história quando o assunto é concurso público. Foram pouquíssimos por muitos anos. Para se ter uma idéia, um grande concurso ocorreu em 1992. Pô, 1992 é muito tempo, depois, lá por 96, 98 vieram outros, que passaram a ser mais constantes apenas depois que a APEOESP ingressou com uma ação civil pública que exigia que os concursos existissem, e isso no ano 2000.

Então, havia falta de concurso. Não é a toa que 70% da rede era de professores OFA. Hoje são 80.000 professores OFA, ou seja, aproximadamente 40% da rede, o que demonstra, novamente, que não houve concursos em número suficiente, porque, se estes houvessem existido, claro que não seriam 40% de professores temporários que estariam em nossas escolas, seriam muito menos.

Pelas coisas que eu disse até aqui, acho absolutamente justa a situação dos professores Categoria "F". Digo sobre as 12 aulas, porque acredito que nenhum temporário deveria ser demitido, salvo nos casos de falta disciplinar, porque esses trabalhadores estão segurando a onda do serviço público. Depois de aprovada a lei, ai sim, que não se contrate mais ninguém por qualquer outro meio que não o concurso, mas, não dá para gerar um problema social desse tamanho com a desculpa de que se quer resolver uma determinada situação.

Volto logo, prometo!

Até Amanhã

Cesar